Com cadeias produtivas dinâmicas e menos dependentes de apoio governamental, produtores rurais e entidades representantes do agronegócio esperam manter um diálogo aberto, amplo e integrado com o novo governo, sem distinção entre o pequeno, médio e grande produtor rural, onde prevaleça uma política econômica de crescimento equilibrado, com apoio e flexibilidade nos sistemas de financiamentos para investimentos e custeios da produção agrícola de iniciativa privada. “Nunca o agronegócio teve tanto financiamento como no governo do PT. Nunca!”, enfatizou Lula em recente entrevista para a rede CNN. Realmente, o aumento de financiamento da produção no governo petista passou de R$ 20 bilhões em 2002/2003 para R$ 187,7 bilhões em 2015/2016. Quando corrigimos esses valores para os dias atuais, segundo a calculadora do Banco Central, nota-se que o aporte foi o equivalente a R$ 59 bilhões na safra 2002/2003, e cresceu para cerca de R$ 256,5 bilhões em 2015/2016. Ou seja, os investimentos mais do que dobraram, num aumento de 335%, bem diferente do governo Bolsonaro, cujo investimento da safra 2021/2022, não passou de R$ 251,2 bilhões.
Para Eugenio Stefanelo, professor universitário, doutor em engenharia da produção e ex-secretário da Agricultura do Paraná, o governo Lula não deverá promover grandes alterações no modelo de apoio ao agronegócio. “Os grandes produtores são menos dependentes das políticas públicas do que antigamente, o que não acontece com os médios e pequenos produtores que necessitam do apoio do governo para a obtenção de créditos com juros subsidiados e preços mínimos, o que deverá continuar sem maiores problemas”, disse.
PESQUISAS
Atualmente o Brasil possui vários estudos na área do agronegócio que alavancaram descobertas inovadoras para o setor, por isso, a expectativa na continuidade de incentivos às pesquisas científicas e tecnológicas é grande. O plano de governo prevê fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo. “O novo governo deverá dar continuidade às políticas de pesquisa e assistência técnica, de uma forma em geral, quem sabe com algumas mudanças de enfoque, localizadas, mas essas políticas continuam”, analisa o professor.
INFRAESTRUTURA
Incentivo à armazenagem adequada de estoques reguladores, suprimento sustentável de fertilizantes, ampliação e manutenção da malha viária para o transporte da safra são mais algumas expectativas do setor. “O Brasil tem uma carência de infraestrutura e acredito que os investimentos nessas áreas continuarão, principalmente em logística de transporte em portos, porque o crescimento e o desenvolvimento do Brasil depende muito da redução dos gargalos logísticos”, enfatiza Stefanelo.
MERCADO INTERNACIONAL
A retomada do diálogo internacional, principalmente entre o Mercosul e a União Europeia, dois blocos econômicos importantes para que o agro brasileiro ascenda no superávit da balança comercial, será uma das prerrogativas do novo mandatário do país.
Para Stefanelo, o novo governo terá o desafio de promover uma abertura cada vez maior do mercado internacional e reduzir as ações protecionistas que outros países fazem para defender as suas produções internas. O mercado já sinaliza para uma apreensiva expectativa de baixa nas cotações internacionais, considerando os picos de preços que aconteceram num passado recente. “Se as safras mundiais continuarem dentro deste patamar, as cotações internacionais registrarão queda, como acontece com a soja, milho, trigo, café, algodão e demais commodities”, ressalta ele.
SEGURANÇA RURAL
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não deverá medir esforços para incentivar a segurança rural dos estados e municípios da federação, com ênfase no policiamento ostensivo da malha viária nacional, estradas vicinais, propriedades e cooperativas, além de promover ações repressivas em pontos e localidades por meio de patrulhamentos, bloqueios e orientações preventivas que possam inibir ações criminosas. A segurança rural é um trabalho integrado entre o poder público e a união da comunidade ruralista.
DIREITO DE PROPRIEDADE
O direito de propriedade, do ponto de vista jurídico, concedido pela lei reza que: "é garantido o direito de propriedade", sendo disciplinado no artigo 186 a "função social da propriedade rural", considerado necessário para garantir a posse, dar à terra um aproveitamento racional e adequado e, portanto, o governo deverá garantir o cumprimento da cláusula pétrea da Constituição com total e irrestrito apoio aos produtores rurais. “E nesse aspecto o próprio congresso nacional, sendo um pouco mais conservador do que o das legislações anteriores, acredito que manterá a segurança e o direito de propriedade sem significativas alterações”, comenta Stefanelo.
FINANCIAMENTOS E DÍVIDAS
O que podemos esperar do governo Lula é a flexibilização de financiamentos e de dívidas. A taxa de juros de financiamento de maquinários agrícolas de grande porte, por exemplo, que eram de em torno de 2% nos governos Lula hoje estão, em média, 18% mais altas. Em maio de 2008, o governo Lula enviou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória chamada 432 que previa a renegociação de 85% da dívida dos produtores rurais. O valor correspondia a R$ 75 bilhões de um total de dívida de R$ 87,5 bilhões contraídas nas décadas de 1980 e 1990. A MP 432 foi aprovada e convertida na Lei 11.775/2008.
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Conter o desmatamento ilegal, promover um licenciamento ambiental justo, inibir o uso indiscriminado de agrotóxicos e incentivar a geração de energias limpas e renováveis serão pautas desafiadoras de prevalência neste novo governo. “No caso específico do meio ambiente, que é um outro ponto importante, bem como de toda a agricultura de baixo carbono, as políticas em relação a esses setores já estão estabelecidas e devem continuar. Obviamente teremos uma manutenção desta legislação que, apesar de bastante avançada e protecionista, deverá intensificar a fiscalização e criminalização dos desmatamentos ilegais”, finaliza Stefanelo.
Estrategicamente, o novo governo deverá implantar métodos de incentivos aos produtores que se engajarem na agricultura sustentável, onde possam receber crédito agrícola facilitado com juros bem abaixo dos valores praticados pelo mercado.
SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
O programa do novo governo defende que a segurança alimentar será garantida com uma agricultura e pecuária "comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social".
O plano de Lula se compromete a garantir a soberania alimentar por meio de reforma agrária e agroecológica; "apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar", disse o presidente. Políticas de compras públicas para incentivar a produção de alimentos saudáveis.
Em recente entrevista para o Canal Rural, o presidente eleito abordou o tema da reforma agrária ao falar sobre as invasões de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele defendeu que o movimento está muito mais "maduro" atualmente, focado "em produzir", "organizar cooperativa" e "até chegar ao mercado externo". Lula afirmou ainda que "pouquíssimas terras produtivas" foram invadidas durante seu governo. "Se o cidadão tem uma terra só para especular, a terra também tem que cumprir uma função social, isso está na Constituição. O que nós temos é que fazer essa coisa da forma mais tranquila possível", disse.
INFLAÇÃO DE ALIMENTOS
Para combater a alta de preços dos alimentos, Lula propõe a criação de uma política nacional de abastecimento a partir da retomada dos estoques reguladores, ampliação das políticas de financiamento da produção de alimentos orgânicos e de pequenos agricultores. "A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) era uma coisa muito importante no meu governo porque através da Conab a gente fazia uma espécie de estoque regulador. Quando o feijão estava subindo demais a gente então colocava o feijão no mercado para baratear. A gente vai fazer isso", disse Lula durante sua bem-sucedida campanha.
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